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Jonathan Silva

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Artigo · há 7 anos

A Unificação dos Conselhos Sociais e o controle social efetivo

Primeiramente, ao falar sobre dos Conselhos Sociais é necessário observar, analisar e respeitar os limites e disposições da legislação existente, bem como o entendimento jurisprudencial disponível,...

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Notícia · há 9 anos

Mulher terá de provar convivência com pedreiro para receber parte de verbas rescisórias após sua morte

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso de revista da viúva e dos filhos de um pedreiro morto em acidente de trabalho na Igreja Universal do Reino de Deus em...

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Notícia · há 10 anos

Prazo para entrega de atestado previsto em norma coletiva da Contax só tem início após fim da licença

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Contax - Mobitel S. A. Contra decisão que determinou a devolução de descontos por faltas a uma atendente de telemarketing que,...

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Direito do Consumidor, 14%

Direito Desportivo, 14%

Direito de Família, 14%

Direito do Trabalho, 14%

Comentários

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Comentário · há 7 anos

O Inquilino e o Condomínio

Mayara Silva · há 7 anos

Muito boa exposição.

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Comentário · há 9 anos

Advogado lamenta por universitário que chamou curso de Direito de desgraça no convite de formatura

Davi D'lírio · há 9 anos

O bacharel perdeu seu "precioso" tempo. Passou mais de 5 (cinco) anos dentro de uma sala de universidade e ainda terá a infelicidade profissional, pois almeja apenas a "riqueza". Ilusão social.

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Comentário · há 10 anos

A loja pode determinar prazo para troca?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Esclarecedor, eis a confusão que o consumidor faz.

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Recomendações

(179)

Artigo · há 7 anos

O Inquilino e o Condomínio

O Inquilino e o Condomínio

O inquilino apesar de não ser o dono da unidade, mora e usufrui, da mesma forma que o proprietário, tanto da área privada, quanto da área comum. Sendo assim, tem direitos e deveres similares ao dos...

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Consultor Jurídico

Notícia · há 7 anos

Transação penal impede Habeas Corpus para trancar ação

A concessão do benefício da transação penal impede a impetração de Habeas Corpus em que se busca o trancamento da ação penal. A decisão, por maioria, é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça....

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Jusbrasil Perguntas e Respostas

Artigo · há 7 anos

Minha filha não quer visitar o pai, mas o Juiz insiste. Ele pode exigir isso?

Minha filha não quer visitar o pai, mas o Juiz insiste. Ele pode exigir isso?

A minha filha não quer visitar o pai, ele nunca foi um bom pai pra ela. Só que o juiz quer que eu obrigue ela a visitar. O que eu faço? O juiz pode obrigada a visita contra a vontade de criança? Você...

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